Termos e Condições
Bem-vindo ao website da go4marita.
A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer encomenda.
1. Identificação da Empresa
A loja online go4marita é propriedade de [Nome da Empresa / Entidade Gestora], com sede em [morada da empresa], contribuinte nº [NIF], adiante designada por go4marita.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, utilização e compra de produtos através do website go4marita, bem como os direitos e deveres das partes envolvidas.
3. Produtos e Disponibilidade
- Os produtos apresentados são descritos e fotografados com o maior rigor possível.
- A disponibilidade dos artigos está sujeita ao stock existente.
- A go4marita reserva-se o direito de descontinuar ou alterar produtos sem aviso prévio.
4. Encomendas
- Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve ser maior de 18 anos e preencher corretamente os dados solicitados.
- Após submissão da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.
- A go4marita reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de dados incorretos, pagamento não validado ou situações consideradas de risco.
5. Preços e Pagamentos
- Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os custos de envio serão apresentados antes da finalização da compra.
- Os métodos de pagamento aceites serão apresentados no checkout.
- Em caso de erro tipográfico evidente no preço, a go4marita reserva-se o direito de cancelar a encomenda.
6. Entregas
- As encomendas são processadas e expedidas após confirmação de pagamento.
- O prazo de entrega varia consoante o destino e a transportadora selecionada.
- A go4marita não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
7. Direito de Livre Resolução
- O cliente dispõe de 14 dias seguidos após a receção da encomenda para exercer o direito de devolução, sem necessidade de indicar motivo.
- O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso e na embalagem original.
- Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro da go4marita.
- O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido.
8. Produtos de Consumo Alimentar e Suplementos
Por motivos de segurança e saúde pública, não são aceites devoluções de produtos alimentares ou suplementos já abertos ou consumidos, exceto se apresentarem defeito ou inconformidade.
9. Garantias e Responsabilidade
- Todos os produtos go4marita cumprem a legislação europeia aplicável.
- A go4marita não se responsabiliza por utilização incorreta ou contrária às indicações fornecidas.
- Antes de iniciar a toma de suplementos, o cliente deve ler atentamente a informação do produto e, se necessário, consultar um profissional de saúde.
10. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e Cookies, em conformidade com o RGPD.
11. Alterações aos Termos e Condições
A go4marita poderá atualizar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. A versão aplicável será sempre a publicada no momento da encomenda.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
- Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
- Para a resolução de litígios de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia (ODR).
Nota Final: A utilização do nosso website e a realização de encomendas pressupõem a aceitação plena destes Termos e Condições.